Fechamento da Petrobras é pauta principal de encontro entre governadores do Nordeste

Foto: Demis Roussos/GOVRN

Foi tema do debate ainda o apoio dos gestores nordestinos a pontos da reforma Tributária

Reunidos em Natal, na tarde desta segunda-feira (16), os governadores do Nordeste brasileiro, através do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, elencaram como pauta principal a possível venda dos ativos da Petrobras na região. Na ocasião, foram temas do debate ainda o apoio dos gestores nordestinos a pontos da reforma tributária e a cobrança da tramitação de forma célere de projetos no Congresso de interesse dos estados.

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa (PT), antecipou que os gestores nordestinos definiram uma agenda de mobilização em Brasília. “Falamos sobre o fechamento de negócios da Petrobras no Nordeste. Estamos muito preocupados com o que já foi feito e o que se ameaça a fazer, com a completa venda dos ativos da Petrobras no Nordeste. Isso causaria mais demissões e colocaria em risco o emprego, a renda e ate a comercialização de petróleo na região. Teremos um conjunto de agendas onde buscaremos o ministro das Minas e Energias [o almirante Bento Costa Lima Leite], o presidente da Petrobras [Roberto Castello Branco], iremos ao Congresso e vamos fazer uma mobilização em torno desse tema”, frisou.

“Defendemos também a tramitação célere, por exemplo, da proposta que vai permitir a revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e o governo e autorizar a empresa a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo e gás na área do pré-sal para os estados”, disse.

“Também discutimos proposta da reforma Tributaria e deliberamos a favor de alguns pontos, como o que busca simplificar tributos que integram a proposta construída pelos Secretários de Fazenda dos Estados no COMSEFAZ, bem como apoiar a PEC que trata de implementar medidas de combate a regressão fiscal, em um país de maior injustiça tributária, fazendo justiça social e caminhando na direção dos países europeus, de forma concentrar a arrecadação na renda e não no consumo, instituindo a tributação progressiva sobre renda e patrimônio dos modelos praticados pelas economias mais desenvolvidas”, avaliou.

A nova lei do Fundeb também foi discutida pelos governadores durante o encontro. “O Fundeb atual vence no início do ano que vem e estamos preocupados com o calendário legislativo. Precisamos ter uma nova lei antes do vencimento da lei atual. Caso contrário, isso coloca em risco todo o funcionamento da educação no Brasil”, acrescentou o gestor da Bahia. Rui ainda anunciou que, nesta terça-feira (17), será publicada a primeira compra coletiva do consórcio voltada para o setor de saúde. “E, até dezembro, terão outros editais alcançando boa parte dos produtos que hoje os estados compram. Vamos trazer ganhos de escalas”, concluiu.

Fernanda Chagas