Em sessão tumultuada, Congresso aprova revisão da meta fiscal

Projeto autoriza um déficit de 159 bilhões de reais nas contas públicas em 2017 e 2018         

Sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais - 30/08/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em sessão tumultuada na madrugada desta quinta-feira, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto que autoriza a mudança da meta fiscal e permite um déficit de 159 bilhões de reais nas contas públicas em 2017 e 2018. As metas anteriores eram de déficit de 139 bilhões de reais para este ano e de 129 bilhões de reais para o ano que vem. Deputados e senadores votam agora as emendas ao projeto.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a colocar o texto para votação simbólica. A medida foi aprovada, mas o senador voltou atrás diante dos protestos de parlamentares da oposição e refez a votação. Na nova tentativa, os governistas ainda precisaram aguardar a chegada de mais um parlamentar para cumprir o quórum de 41 senadores registrados no painel. Membros da oposição ironizaram a situação e disseram que o político apareceria “de pijama” no plenário.
A nova meta fiscal havia sido aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na noite de terça-feira. O governo de Michel Temer tinha pressa em aprovar a revisão para evitar ter de enviar nesta quinta um projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 ainda sob a meta antiga. Para conseguir cumprir o prazo, governistas votaram ao longo de toda a tarde e noite de quarta oito vetos presidenciais que trancavam a pauta legislativa.