Augusto Aras27 de maio de 2020 | 06:45

Aras avalia pedir depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura suspeita de interferência na PF

BRASIL

O procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia com sua equipe pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deponha no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

A expectativa é que a solicitação seja feita até a semana que vem ao ministro Celso de Mello, relator do caso, na próxima leva de diligências que os investigadores devem encaminhar à corte.

A oitiva de Bolsonaro é considerada fundamental para elucidar os fatos em apuração, tendo em vista que algumas das principais suspeitas sobre o mandatário decorrem de falas dele próprio em aparições públicas e no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, divulgado na última sexta-feira.

O presidente ainda não apresentou, no inquérito, a sua versão sobre os fatos até agora levantados, embora venha se defendendo publicamente de algumas das suspeitas.

Ele terá de ser inquirido a respeito das evidências colhidas em depoimentos de testemunhas, do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, também investigado, e de elementos de prova de outra natureza, como as mensagens trocadas com Moro.

Conforme o Código do Processo Penal, o presidente tem a prerrogativa de depor em local, dia e hora previamente ajustados com o magistrado.

Também pode optar por dar as explicações por escrito. Nesse caso, diz a lei, as “perguntas, deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício”.

Bolsonaro passou a ser investigado após Moro romper com o governo em 24 de abril. O ex-juiz da Lava Jato o acusou de tentar nomear pessoas de sua confiança em postos-chave da PF, entre eles a chefia da superintendência da corporação no Rio, por ter interesse em investigações em curso.

Por ora, ele tem dado declarações públicas nas quais sustenta, por exemplo, que não buscava trocar o comando da PF no Rio, mas o pessoal do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que cuidava de sua proteção pessoal e da de sua família.

O conjunto de indícios colhidos no inquérito, no entanto, contradiz o presidente.

Embora atribua ao GSI sua insatisfação, manifestada na reunião de 22 de abril, o chefe do grupo designado para a segurança da família presidencial foi promovido semanas antes da agenda com os ministros, gravada em vídeo.

Dois dias depois do encontro, foi o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, quem ele demitiu. O primeiro ato da nova cúpula da corporação foi mudar o superintendente no Rio, estado em que correm investigações com potencial de atingir parentes e aliados do presidente.

Outra evidência a ser explicada por Bolsonaro é a mensagem enviada a Moro no mês passado, na qual ele diz ser motivo para a troca de Valeixo notícia de que a PF estava investigando, no chamado inquérito das fake news, um grupo de deputados bolsonaristas.

A equipe que auxilia Aras vê indícios de que o presidente cometeu algum dos seguintes delitos: prevaricação, advocacia administrativa ou afronta a um dispositivo da lei de abuso de autoridade.
A avaliação é preliminar.

A delimitação de eventual crime a ser atribuído ao mandatário depende do avanço do inquérito e de ouvir oficialmente a versão de Bolsonaro.

A decisão sobre se cabe acusar o presidente e sobre qual tipo penal será eventualmente aplicado é exclusiva do procurador-geral.

Essa análise só ocorre mais adiante, depois de a PF concluir seu trabalho de investigação e apresentar relatório-final à PGR.​

À Folha, o advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou que o depoimento de Bolsonaro é necessário e pediu para formular questionamentos.

​”É imprescindível autorizar a defesa do ex-ministro a formulação de quesitos a serem dirigidos ao inquirido, mantendo-se, assim, a paridade de armas e o mesmo procedimento adotado quando o ex-ministro prestou depoimento à autoridade policial e respondeu aos questionamentos da AGU”, afirmou Rios. ​