Os senadores aumentaram os gastos com jatinhos nos últimos três anos. Em diversas ocasiões, o dinheiro da Casa foi usado para bancar trajetos corriqueiros, como de Brasília ao estado de origem do congressista.
Em 2016, as despesas do Senado com combustível de aviação, fretamento de aeronave ou táxi aéreo chegaram a R$ 1,02 milhão, o que representa um aumento de 40% desde 2014 (R$ 729,8 mil), considerando valores atualizados. Enquanto isso, o consumo de passagens em voos comerciais aumentou 31% de 2014 em relação ao ano passado e ultrapassou R$ 5 milhões.
O ato da Mesa Diretora do Senado que regula a cota parlamentar estabelece que “o valor da verba de transporte aéreo dos senadores corresponde a 5 (cinco) trechos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental”. Há outros artigos mais genéricos para a verba indenizatória destinados à “locação de meios de transporte”, “serviços de táxi” e “combustíveis e lubrificantes” que abrem brechas para a utilização de serviços sem limites financeiros específicos.
Segundo a chefia de gabinete da primeira-secretaria do Senado, o controle de ressarcimento de despesas pela cota de atividade parlamentar é feito sistematicamente pelos técnicos da Casa e “despesas que não atendem às finalidades e requisitos exigidos são glosadas”. O Senado não é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.
Na Câmara, há limites para o uso da cota parlamentar. Os deputados só podem usar “locação ou fretamento de veículos automotores” até R$ 10,9 mil mensais. Já “serviços de táxi, pedágio e estacionamento” só podem ser usados até o limite global inacumulável de R$ 2,7 mil mensais e “combustíveis e lubrificantes” até o limite de R$ 4,9 mil.
Recordista
Recordista na utilização de aviões privativos, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), já consumiu quase R$ 190 mil até outubro deste ano para fretar aeronaves e adquirir combustíveis de aviação. Em 2016, ele gastou aproximadamente R$ 260 mil; no ano anterior, foram cerca de R$ 200 mil.
Nos últimos três anos, Nogueira usou avião privativo até mesmo durante o período do recesso parlamentar. Só nos dias 29 e 31 de dezembro de 2016 o presidente do PP apresentou seis notas fiscais referentes a despesas com combustível de aviação no valor de quase R$ 10 mil. Em redes sociais foram postadas fotos em que o senador aparece na virada do ano em Trancoso (BA) com a mulher e amigos. Procurada, a assessoria do senador não se manifestou sobre o caso.
Em seguida, o senador que mais teve esse tipo de gasto é o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), que tem duas aeronaves próprias avaliadas em cerca de R$ 8 milhões, segundo declaração feita à Justiça Federal. Gurgacz usou R$ 150,5 mil este ano com combustível. No mesmo período, de janeiro a outubro de 2017, o parlamentar utilizou R$ 100 mil do Senado para viagens em aviões de carreira.
A assessoria de Gurgacz alega que ele “geralmente usa voos comerciais”, mas, como mora no interior de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, há poucos voos disponíveis para Brasília e “eventualmente” ele usa seu avião. “A aeronave é dele e quando abastece com recursos da cota parlamentar é porque utiliza para deslocamentos vinculados à sua atividade parlamentar no Estado de Rondônia, para Brasília, ou para eventuais atividades fora dessa rota”, justificou a assessoria.
Solenidades
Embora more em um Estado perto do Distrito Federal, a senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, aparece entre os que mais gastam em aviação privativa, com despesas de R$ 72,1 mil para uso de táxi aéreo. Além disso, ela gastou, em média, R$ 20 mil em passagens aéreas em voos comerciais no mesmo período. No ano passado, os gastos foram semelhantes: R$ 75 mil para a utilização de aviões privativos e R$ 20,2 mil para viagens em aviões de carreira.
Por meio da assessoria, Lúcia Vânia afirmou que todas as suas viagens “tiveram como objetivo a participação em solenidades oficiais nos municípios e discussões de orçamento”. “O avião só é usado como transporte para cidades distantes de Goiânia e Brasília e, em casos excepcionais, em que o trajeto de carro seria inviável para conciliar com a agenda do Senado. Na maioria das vezes, visito no mínimo duas cidades da região. Quando viajo para municípios próximos de Goiânia ou Brasília, como Planaltina de Goiás, onde estive recentemente, uso o carro”, escreveu.
O senador Zeze Perrella (PMDB-MG) chegou a gastar R$ 121 mil, em 2015, com combustível de aviação. A assessoria afirmou que ele diminuiu os gastos desde o ano passado porque se desfez da aeronave que possuía.
Parlamentares negam irregularidades
As regras da cota parlamentar do Senado impõem limitações para contratação de serviços de pessoas físicas. O líder do PR no senado, Vicentinho Alves (TO), no entanto, registra seis pagamentos, em 2015 e 2016, no valor de R$ 64,8 mil, para o piloto Nilton Barbosa Santos (valor atualizado). Em 2014, Santos doou cerca de R$ 100 mil em serviços de aviação para a campanha do filho do senador, o atual deputado federal Vicentinho Júnior. Sua assessoria diz que o piloto é presidente do AeroClube de Porto Nacional, “cidade onde o senador reside”, o que tornaria o custo menor.
A assessoria de Wellington Fagundes (PR-MT) informou que o senador costuma ir de Rondonópolis até Barra do Garças, onde tem negócios privados, e depois segue para Brasília. O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) informou que usa aeronave fretada para chegar a locais onde têm agendas de trabalho parlamentar e para os quais não existem voos comerciais. A assessoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) informou que ele usa aeronave para visitar cidades no interior do Pará. José Maranhão (PMDB-PB) explicou que usa o combustível de aviação para viagens em seu Estado – ele tem avião particular. O senadores Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Ivo Cassol (PP-RO) e Gladson Camelli (PP-AC) não quiserem se manifestar. Sérgio Petecão (PSD-AC) e Jorge Viana (PT-AC) não foram achados.