Política Livre

Davi Alcolumbre na inauguração do Centro de Convenções

Alcolumbre minimiza suspensão de juiz de garantias e diz ver “com bons olhos” recriação de ministério

BRASIL

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não quis polemizar, na noite desta terça-feira, em Salvador, sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de suspender a implantação do juiz de garantias por prazo indeterminado. O senador participa, ao lado prefeito ACM Neto e presidente nacional do DEM, da festa só para convidados na inauguração do Centro de Convenções na Boca do Rio.

Segundo ele, a decisão foi “monocrática” e aguarda uma decisão do Pleno do Supremo para se posicionar enquanto presidente do Senado e do Congresso Nacional. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia determinado o prazo de 180 dias para começar a valer.

“Foi uma legislação votada no Congresso. O Parlamento brasileiro, dentro do pacote tão falado anticrime, combate à corrupção, se votou esse trecho, aonde foi encaminhado ao Poder Executivo e houve a sanção. Portanto, ressalto o que nós temos feito, do ponto de vista do Parlamento e do Congresso brasileiro pra gente harmonizar a relação institucional. (…) Eu aprendi que decisão judicial não se contesta, mas nesse caso específico, foi uma decisão liminar. Então, eu espero que lá frente, quando o Pleno do Supremo se reunir para liberar sobre essa matéria, que ele avalie o que o Parlamento tem feito do ponto de vista institucional”, disse Alcolumbre evitando comentar se há excesso de judicialização das decisões que vem sendo tomadas pelo Congresso.

Sobre a possível recriação do Ministério da Segurança, que seria retirado das mãos do atual ministro Sergio Moro, Alcolumbre afirmou que essa é uma decisão que cabe somente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, ele vê com “bons olhos” e sua criação será “significativa” já que é uma área muito carente dos brasileiros. “Como ainda não foi criado e há ainda uma especulação, eu me reservo no direito de aguardar como parlamentar a decisão do governo se criará ou não. E se criar o ministério, acho que pode ser no sentido de uma direção política institucional do governo”, disse o democrata, ressaltando que seu papel será sempre de condutor da pacificação do Brasil, sem buscar agredir ou interferir em outra esfera de poder.

Em afago a Neto, Alcolumbre disse que o prefeito é “uma fonte de inspiração” a todos do partido e tem seu “apoio incondicional”. “Por isso, fiz questão de vir do Amapá te dar um abraço, te cumprimentar, e tenho certeza que todos nós brasileiros, especialmente, os soteropolitanos e os baianos, estão felizes com sua condução no 8° ano do teu mandato”.