STF

Augusto Aras

Gabinete do PGR produziu uma média de 125 manifestações por dia desde o início da gestão

BRASIL

Em pouco mais de três meses – entre 26 de setembro e 31 de dezembro de 2019 – o Gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, produziu 12.150 manifestações destinadas aos tribunais superiores e a órgãos externos como Polícia Federal e ministérios. Em média, foram 125 peças por dia. Os documentos incluem a apresentação de duas denúncias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e de dezenas de solicitações de informações, e de medidas cautelares, entre outros. No caso dos tribunais, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o destinatário da maior parte das peças: 7.993. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram 380, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outras 1.717. Os dados constam de levantamento disponibilizado nesta segunda-feira (27) e comprovam resultados da estruturação feita desde o início da gestão com foco na melhoria da produtividade e da eficiência. Com as medidas, foi possível, por exemplo, reduzir de 5.710 para 5.006 o acervo total de casos em andamento no gabinete do PGR.

O número total de manifestações considera documentos elaborados por servidores e membros que auxiliam diretamente o PGR, pelos gabinetes dos dois vices (José Bonifácio e Humberto Jacques) e também pelos oito subprocuradores-gerais da República que têm delegação para oficiar junto ao Supremo Tribunal Federal. O balanço revela ainda que, no mesmo período, o conjunto de subprocuradores-gerais da República que atuam no Superior Tribunal de Justiça enviou à Corte 107.466 manifestações.

A área criminal responde por uma parcela significativa das manifestações em processos que tramitam no STF. Foram 911, sendo 501 do Grupo de Trabalho da Lava Jato e 410 da Secretaria da Função Penal Originária. Na Secretaria da Função Constitucional, outro setor de grande demanda, 290 casos foram apreciados no período. Já no âmbito da Assessoria Jurídica Trabalhista que, pela primeira vez conta com um subprocurador-geral do Trabalho na equipe, foram analisados 229 casos.

O balanço do trabalho realizado no último trimestre do ano passado revela ainda resultados positivos de uma decisão tomada por Augusto Aras com o propósito de acelerar a análise de expedientes extrajudiciais. Desde o início da gestão, foram designados profissionais – membros e servidores – dedicados exclusivamente à atividade que, até então, era conciliada com as demandas judiciais. Com isso, o acervo de representações caiu de 4.402 para 3.013. Em relação à matéria constitucional, o acervo de representações foi reduzido em 52 casos. Saiu de 621, no início da gestão, para 569, no fim do exercício de 2019.