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Caso Lula: TRF-4 costuma levar menos de 20 minutos para julgar embargos

Defesa de petista pede esclarecimento sobre 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades

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/ Atualizado
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Divulgação/TRF4
PORTO ALEGRE - Julgamentos de recursos como o do ex-presidente Lula costumam durar menos de 20 minutos, segundo pessoas que acompanham os julgamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A partir das 13h30, os desembargadores da 8ª Turma da corte vão julgar o pedido de embargos de declaração feito pela defesa do petista.
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Nas ruas da capital gaúcha o clima é de tranquilidade. Não há protestos, nem movimentação de manifestantes em volta do tribunal. Nesta segunda-feira é aniversário de Porto Alegre.
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A avaliação de pessoas envolvidas com o tribunal é que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu uma eventual prisão do ex-presidente Lula até 4 de abril esvaziou os atos contra e a favor do petista em Porto Alegre e acabou por diminuir o peso do julgamento dos embargos.
O voto de João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato, deve ser sucinto. O recurso de Lula não poderá mais questionar as acusações, mas apenas partes da sentença, ainda que a defesa tenha pedido a absolvição ou anulação da condenação do petista. Na prática, os desembargadores vão tratar de responder às 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades apontadas pelos advogados de Lula.
A sessão será fechada e não terá transmissão pela internet ou TV, ao contrário do que ocorreu no primeiro julgamento da apelação do petista em 24 de janeiro, quando a pena do ex-presidente foi elevada para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Na seção desta segunda-feira, o tribunal também vai analisar um recurso da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha contra sua condenação no caso de Benin, na África, onde ele é acusado de receber R$ 5 milhões de propina em contas na Suíça.
A pauta da 8ª Turma também tem uma apelação da defesa de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 10 meses de prisão, e de Ronan Maria Pinto, dono do jornal "Diário do Grande ABC", condenado a cinco anos de prisão.

Recurso de Lula no TRF-4
O TRF-4 vai julgar nesta segunda-feira o recurso dos advogados do ex-presidente
Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem
de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá
O QUE É O RECURSO
O recurso de Lula é chamado embargo de declaração
e serve para esclarecer pontos do acórdão dos desembargadores. No texto, a defesa de Lula pede a extinção do processo ou a absolvição de Lula
A SESSÃO
Participam da sessão os três desembargadores
que já julgaram Lula em 24 de fevereiro:
Data:
26 de março
Início:
 
13h30m
Victor Luiz dos
Santos Laus
João Pedro
Gebran Neto
Leandro
Paulsen
 
JULGAMENTO
Durante o julgamento, os advogados não podem fazer sustentação oral. Em geral, a decisão leva menos de
20 minutos e os itens da pauta a serem julgados serão
sorteados no início da sessão
RESULTADOS POSSÍVEIS
CONTRA O EMBARGO
3 X 0
2 X 1
Se os três desembargadores votarem contra o embargo, uma ata da sessão deve ser publicada em até 24 horas.
A partir dessa publicação, o juiz Sergio Moro pode determinar a prisão de Lula*
O juiz deve esperar a publicação dos votos e dos acórdãos, o que leva até 10 dias. Só aí Moro pode determinar a prisão*
em ambos os casos ainda cabe...
EMBARGO DOS EMBARGOS
A defesa ainda tem direito a pedir um embargo dos embargos de declaração. Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 não costumam aceitar esse tipo de recurso pois os consideram apenas protelatórios.

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