Corte dos EUA vai decidir de forma definitiva se barra imigrantes

Existe a possibilidade de o Tribunal de Apelações considerar inexistentes ou exagerados os argumentos do Executivo sobre o risco de terrorismo

                         

Presidente dos EUA, Donald Trump, no Trump Tower, em Nova York - 29/01/2017 (DOMINICK REUTER/AFP)

Atendendo à solicitação do 9º Tribunal de Apelações, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos encaminhou, na madrugada desta segunda-feira, documento detalhando os motivos que levaram o presidente Donald Trump a baixar uma ordem executiva em dia 27 de janeiro. A ordem vetava a entrada, por 90 dias, de cidadãos de sete países de maioria muçulmana — Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen — nos EUA, de refugiados de qualquer origem por 120 dias e refugiados da Síria por tempo indeterminado.
Com base nesse documento e com informações a serem encaminhadas pelo juiz James Robart, que suspendeu a medida de Trump, o 9º Tribunal de Apelações vai se pronunciar de forma definitiva sobre a legalidade da ordem executiva. Ainda não há prazo para o anúncio. As autoridades do governo americano esperam que o tribunal revogue a decisão de Robart. Com isso, o Departamento de Justiça espera restabelecer a proibição para a entrada de pessoas que representam potencial perigo de terrorismo.

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Existe, porém, a possibilidade de o Tribunal de Apelações considerar inexistentes ou exagerados os argumentos do Executivo sobre o risco de terrorismo. Nesse caso, a corte pode suspender, de forma definitiva, a ordem executiva. Tanto a suspensão da medida de Trump, determinada pelo juiz James Robart na sexta-feira, quanto a decisão da própria corte de apelação nesse domingo, de manter a suspensão da proibição, foram medidas adotadas de forma provisória.
Ataque terrorista — Com o objetivo de tentar sensibilizar o Tribunal de Apelações, o presidente Donald Trump procurou demonstrar, pelo Twitter, que a responsabilidade de um hipotético ataque terrorista contra os Estados Unidos não é do Executivo. Ele disse aos seguidores no Twitter que a culpa deveria ser atribuída a um juiz federal e ao sistema judiciário americano, caso não seja possível restabelecer a proibição para que pessoas de sete países de maioria muçulmana entrem nos Estados Unidos.
“Apenas não posso acreditar que um juiz colocaria nosso país em tal perigo”, escreveu Trump no Twitter nesse domingo, numa referência ao juiz James Robart. Em outra mensagem, ele disse: “Se algo acontecer, culpá-lo e [também] o sistema judicial. Pessoas entrando. Mau!”.
(Com agências Brasil e Reuters)