Pular para o conteúdo principal

Indicado ao STF, Moraes é favorável a prisão em segunda instância

Posição do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia afetar diretamente a Operação Lava Jato

Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira para ocupar a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, no Supremo Tribunal Federal (STF), não deve afetar diretamente a Operação Lava Jato – que terá relatoria do ministro Edson Fachin – e já se posicionou favorável da prisão em segunda instância, que impactaria diretamente na Lava Jato, caso sua posição fosse contrária.
De acordo com uma publicação feita pelo procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, antes de Moraes ser indicado, o próximo ministro do STF poderia mudar esse entendimento e afetar diretamente a Lava Jato. Em outubro do ano passado, o Supremo entendeu – por 6 votos contra 5 – que um condenado deve começar a cumprir a pena a partir de decisão da segunda instância. O ministro Teori estava entre os magistrados que votaram a favor da medida.
Segundo Dallagnol, “o Brasil é virtualmente o único país em que um processo criminal passa por 4 instâncias, sem falar dos infindáveis recursos – só no caso de Luiz Estevão, foram mais de 80 recursos, sem contar as dezenas de habeas corpus. Isso faz com que o fim do processo contra um colarinho branco demore mais de uma década ou até duas. A simples demora faz com que a pena deixe de dissuadir novos potenciais corruptos”, afirmou
No Supremo, Moraes atuará como revisor da Lava Jato e terá de revisar ações que envolvam o presidente da República, da Câmara e do Senado.  Para Dallagnol, a prisão em segunda instância é o que pode garantir a efetividade da Justiça contra os corruptos, “levando-os à prisão dentro de um prazo mais razoável, e é importante para que a Lava Jato continue a se expandir, chegando a todo o espectro da corrupção”.
Moraes ainda deverá passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado composta por 27 senadores. Após a aprovação, Moraes será então nomeado pelo presidente Temer.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...