Pular para o conteúdo principal
Sem tragédias de MG, Vale já tem ações ambientais de R$ 8 bilhões
Foto: Divulgação
Dona da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) e deixou ao menos 65 mortos, a Vale está envolvida em processos ambientais que podem resultar em condenações de R$ 7,93 bilhões, sem contar a tragédia de Mariana, em 2015, e a atual.

Apesar disso, a empresa prevê em seu caixa somente R$ 13 milhões para custear perdas nessas ações no curto prazo -0,16% do total. Os recursos estão na rubrica "provisões judiciais" do mais recente balanço financeiro da companhia, publicado em setembro de 2018. O valor inclui processos judiciais e administrativos que ainda estão em litígio nos quais a mineradora pode ganhar ou perder.

O balanço diz que as demandas de Mariana não são consideradas na conta porque não é possível fazer uma estimativa confiável de quanto a companhia pode perder financeiramente nesses processos. A Vale é dona de metade da Samarco, proprietária da barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana. A outra metade pertence à BHP Billiton.

A discrepância entre o valor total das ações e o que a Vale reservou para pagá-las reflete a dificuldade de efetivar o pagamento por danos ambientais, seja em processos judiciais ou administrativos.

A questão ganha relevância no momento em que a empresa é alvo de diversas decisões judiciais para bloqueio de contas em razão da tragédia de Brumadinho. Desde o desastre, R$ 11,8 bilhões foram bloqueados da Vale, sendo R$ 5 bilhões para compensação de danos ambientais.

A disparidade entre o que é cobrado e o que é pago no setor fica evidente ao se analisar as cobranças feitas após a tragédia de Mariana. Só em multas aplicadas por órgãos ambientais pelo desastre, a Samarco deve R$ 610 milhões. Desde novembro de 2015, a empresa foi multada 56 vezes pelo Ibama e pela Semad (Secretaria de Meio Ambiente de MG) e pagou apenas parte de uma única multa -5,6% do valor total devido.

Do Ibama, foram 25 autos de infração, que somam R$ 346 milhões. O instituto notificou a empresa 73 vezes e a Samarco recorreu de todas essas multas. Segundo o Ibama, a mineradora busca "afastar sua responsabilidade pelo desastre" e medidas legais estão sendo tomadas para cobrar a empresa.

A Semad, do governo mineiro, aplicou outras 31 sanções, que somavam R$ 370 milhões. Algumas foram canceladas na Justiça ou tiveram seus valores alterados. Segundo último balanço, as multas restantes somavam R$ 306 milhões.

Só foram pagos R$ 41 milhões desse valor, segundo o governo, parte da primeira multa, de R$ 112,7 milhões, que foi parcelada em 60 vezes -17 parcelas foram pagas.

Além das multas por órgãos ambientais, a Samarco foi ainda alvo de uma série de processos na Justiça. Num deles, logo após o rompimento da barragem, o governo federal e os de Minas e Espírito Santo ajuizaram uma ação civil pública contra a empresa, a Vale e a BHP, de R$ 20,2 bilhões.

Em maio de 2016, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação em que pedia pagamento de dano moral coletivo na ordem dos R$ 155 bilhões.

Em junho de 2018, a Samarco, suas controladoras, a Procuradoria, as Promotorias de Minas e do Espírito Santo, as defensorias públicas e advocacias públicas da União e dos dois estados estados fecharam um TAC (termo de ajustamento de conduta) extinguindo a primeira ação, de R$ 20,2 bilhões, e suspendendo a segunda, de R$ 155 bilhões.

A Samarco e suas controladoras também enfrentam processos na Inglaterra e nos Estados Unidos, sob acusação de que a empresa teria feito declarações falsas ou que deixou de divulgar o risco real da barragem de Fundão. Reportagem do jornal Estado de Minas de novembro mostrou que a Renova, fundação criada para reparar os danos de Mariana, condicionava a liberação da ajuda à desistência de processos judiciais.

Nenhum executivo da Samarco ou da Vale, nem da VogBR (empresa responsável por atestar a estabilidade da barragem que ruiu em Mariana) foi preso ou responsabilizado criminalmente. Em 2016, 22 pessoas se tornaram rés. Em 2018, começaram as audiências do caso, mas a ação foi suspensa e não há prazo para ser retomada.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...