O presidente Michel Temer no Palácio do Planalto em Brasília - 12/06/2017 (Beto Barata/PR/Divulgação)
Na tentativa de passar uma mensagem de normalidade em meio ao acirramento da crise política, o presidente Michel Temer embarca nesta segunda-feira (19) para a Europa, onde terá uma agenda de quatro dias na Rússia e na Noruega em busca de mais comércio, investimentos e cooperação. Enquanto na primeira parada a agenda será eminentemente econômica, na segunda ele deverá ouvir críticas a medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que reduzem as áreas de preservação ambiental.
O presidente decidiu manter a viagem mesmo após a entrevista do empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, à revista Época na qual ele acusa Temer de ser chefe de uma organização criminosa envolvendo peemedebistas na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto divulgou nota no sábado para rebater o empresário e informou que vai processá-lo.
Temer levará a Moscou, como sinal das intenções do Brasil de aprofundar suas relações com a Rússia, a notícia de que colocará em funcionamento um acordo para proteger da dupla tributação empresas que atuam nos dois países. “Esse acordo foi assinado em 2004, mas só passou no Congresso em maio deste ano”, disse o gerente-executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo. “Falta um decreto do governo brasileiro.”
O acordo evita que haja dupla incidência do Imposto de Renda em operações que envolvem dividendos, juros e royalties, informa carta do Fórum de Empresas Transnacionais (FET) entregue ao governo na semana passada, pedindo sua entrada em vigor. O acordo contribui para “ampliar os fluxos de comércio e investimentos entre os países”, diz o texto assinado por seu presidente, Dan Ioschpe.
A formalização do acordo foi informada pelo próprio Temer. Ele disse também que pretende assinar acordos de investimento e facilitação de comércio. O compromisso de negociação desses dois acordos já é considerado um saldo positivo pelo empresariado. A indústria gostaria de ver avanços, também, nas áreas de proteção de patentes e de Previdência.
Embora os dados parciais deste ano mostrem alguma recuperação em relação a 2016, o comércio entre Brasil e Rússia vem se reduzindo desde 2013. “A Rússia sofre com a queda dos preços do petróleo”, comentou Bonomo. “E nossa pauta é muito concentrada em produtos básicos e semimanufaturados.”
Os russos querem equilibrar a balança comercial, que historicamente é favorável ao Brasil. “Eles querem abertura do mercado do Brasil para trigo, peixes e frutas, para prosseguir abrindo mais espaços para as carnes”, informou ao Estado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que está na Ásia e não acompanhará Temer. “Vamos nos abrir e ampliar nossa participação lá.”
Entre os itens que o Brasil passará a importar deve estar o bacalhau. Muito da produção russa já chega aqui por intermédio da Noruega e de Portugal. Em troca, o País poderá obter cotas mais generosas para exportar carnes bovina, suína e de frango. No ano passado, o Brasil respondeu por 60% das importações russas de proteína animal.
Temer vai, também, “vender”projetos de concessão em infraestrutura. Os russos já indicaram interesse em operar a Ferrovia Norte-sul, que deve ir a leilão em fevereiro de 2018. Também serão oferecidas oportunidades em óleo e gás, como as áreas de exploração de petróleo a serem leiloadas em setembro.
Tal como Temer, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é suspeito de corrupção. Na semana passada, houve protestos contra o governo em cerca de 200 cidades russas, liderados pelo oposicionista Alexei Navalni, que acusa o primeiro ministro, Dmitry Medvedev, de comandar um império imobiliário financiado por oligarcas. Putin e Navalni são candidatos às eleições presidenciais no ano que vem.
Ambiente. O avanço do desmatamento no Brasil e a aprovação, pelo Congresso, de duas medidas provisórias que reduzem as áreas de proteção ambiental na Amazônia deverão estar no centro das reuniões de Temer na Noruega, com o rei Harald V, a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que mantém 89 projetos de combate ao desmatamento, de regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. O país já aportou R$ 2,8 bilhões.
As duas Medidas Provisórias (MPs) que reduzem as áreas de parques ambientais aguardam sanção presidencial. Questionado se Temer vetaria ao menos parte dos textos, reduzindo seu impacto ao meio ambiente, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse na semana passada que o presidente aguardava pareceres técnicos para tomar sua decisão. “Quanto a mim, não preciso enfatizar o quanto é importante preservar a defesa do meio ambiente e de sua sustentabilidade, que vêm se afirmando, contra ventos e marés, desde a Constituição de 88 e a Rio 92, como um dos traços mais valiosos da identidade internacional do Brasil”, comentou.
A estatal norueguesa Statoil tem investimentos em exploração de petróleo no Brasil e Temer deverá oferecer as áreas a serem leiloadas em setembro. Mas, tanto lá quanto na Rússia, deverá ser questionado sobre a prorrogação do Repetro, um programa que suspende a cobrança de impostos nos projetos de exploração de óleo e gás e que reduz o valor do investimento entre 45% a 65%.
A Noruega integra, junto com a Suíça, a Islândia e o Liechtenstein, um bloco de países chamado Efta (Associação Europeia de Livre Comércio, na sigla em inglês), com o qual o Mercosul negocia acordo de livre comércio. A primeira rodada de negociações ocorreu na semana passada, em Buenos Aires.
(Com Estadão Conteúdo)
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