Pular para o conteúdo principal

Ministro da Justiça questiona abertura de inquérito contra Temer

Torquato afirma acreditar que Temer conseguirá terminar seu mandato na Presidência

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim,  questionou a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer. Em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal O Estado de S. Paulo, Torquato levanta dúvidas sobre a legalidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, como prova para investigar o presidente.
“Primeiro, precisa ficar esclarecido se o empresário, quando vai falar com o presidente, se ele já estava comprometido com delação ou não. Se ele foi por conta própria, essa gravação é clandestina e ilegal. Se ele já estava em processo de delação, surge um outro problema constitucional muito sério, já que uma ação controlada contra um presidente da República tem que ter a autorização prévia de um ministro do Supremo Tribunal Federal, e isso não houve, sabidamente não houve. Então, ela é nula também. E mais, há abuso de autoridade, há crime funcional de quem autorizou a gravação”, diz ele.
A entrevista foi concedida na sexta-feira, antes da nomeação dele para o Ministério da Justiça. Torquato estava à frente do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – pasta agora comandada por Osmar Serraglio.
Na entrevista, Torquato afirma acreditar que Temer conseguirá terminar seu mandato na Presidência. “Se o Congresso Nacional votar a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, e outros projetos da pauta econômica o presidente terá mostrado que não perdeu a sua capacidade de governo parlamentarista, manteve a parceria com o Congresso, uma conhecida marca do seu governo.”
Sobre o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que é provável que aconteça um pedido de vista. “É muito razoável, próprio e recomendável que haja um pedido de vista, é uma matéria muito controvertida. É usual haver vista, é responsabilidade pedir vista, é próprio do julgamento, não haverá nada de excepcional nisso.”
Ele também defendeu que se faça o reexame da competência do ministro Edson Fachin como relator do inquérito. “A prevenção do ministro Edson Fachin é de Petrobras e Lava Jato, e não para os demais inquéritos.”

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...