Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Após reunião com autoridades do RJ, presidente disse que pasta irá coordenar ações do setor, mas não adiantou quem deve chefiá-la

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O presidente Michel Temer em reunião no Palácio Guanabara, neste sábado (Alan Santos/PR/Flickr)

Após reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. O presidente, até então, só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta.

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Em pronunciamento, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, “sem invadir as competências dos estados”. O presidente não deu mais detalhes nem respondeu a perguntas da imprensa após o anúncio. A pasta deverá ser criada por meio de medida provisória.

O presidente se reuniu por cerca de uma hora com Pezão, o interventor, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, o prefeito da capital, Marcelo Crivella (PRB), o presidente do Tribunal Justiça, Milton Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, entre outras autoridades. Apenas Temer se pronunciou. Não foi divulgada qualquer informação sobre o planejamento das operações das Forças Armadas.

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Atribuições

Temer disse que já conversou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sobre a criação do ministério. De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.

O Ministério da Justiça deve seguir desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor.