Agência Brasil

TSE18 de novembro de 2020 | 08:20

Com fim de coligações, Câmaras terão menos partidos em cidades pequenas

BRASIL

O resultado das urnas mostrou que o fim das coligações nas eleições proporcionais, medida aporvada pelo Congresso na reforma eleitoral de 2017, teve como principal consequência a redução no número de partidos representados nas Câmaras Municipais em pequenas cidades.

Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), compilados pelo professor e pesquisador Fernando Meireles, da Universidade Federal de Minas Gerais, apontam que houve uma redução da fragmentação nas cidades com até 20 mil eleitores.

O levantamento leva em conta o “Número Efetivo de Partidos”, índice que considera não apenas o número de partidos representados no Legislativo, mas também a expressão deles localmente.

Este índice caiu de 5,1 para 3,5 nas cidades com até 20 mil eleitores. Ou seja, somente entre três e quatro partidos serão uma força política relevante nas Câmaras destas cidades.

Em menor proporção, também houve redução da fragmentação nas cidades entre 20 mil e 80 mil habitantes, onde o índice caiu de 8,2 para 7,8.

Nas cidades de médio e grande porte, a tendência foi de manutenção do atual nível de fragmentação partidária na próxima legislatura.

“De fato, se você olhar as capitais, vai ver que o fim das coligações não teve impacto na fragmentação partidária. A mudança substancial aconteceu nas cidades menores”, afirma Fernando Meireles, residente pós-doutoral em ciência política na UFMG.

Ele avalia, contudo, que as migrações partidárias tendem a afunilar a representação dos partidos no Legislativo, assim como o aumento do percentual de votos mínimos para superar a cláusula de barreira e possíveis fusões de siglas.

Nas capitais, o número de legendas representadas no Legislativo cresceu em 11 capitais, diminuiu em outras 11 e se manteve estável em duas.

A maior redução no número de partidos aconteceu no Recife. Em 2016, foram eleitos vereadores de 21 siglas diferentes, número que caiu para 16 neste ano.

Na prática, contudo, haverá um aumento da fragmentação em relação ao cenário atual. Com as migrações partidárias, o número de partidos representados na Câmara Municipal do Recife saiu de 21 e chegou a 11 pouco antes da eleição.

O PSB, por exemplo, elegeu sete vereadores há quatro anos e cresceu para 18 ao longo do mandato com as migrações partidárias. Saiu das urnas neste ano com 12 eleitos e será o partido com mais vereadores em uma única Casa Legislativa entre as capitais.

Ao mesmo tempo em que a fragmentação se manteve alta na maioria das capitais, houve redução das “bancadas do eu sozinho”: ao todo, 223 vereadores eleitos nas capitais serão os únicos representantes do partido nas casas legislativas. Há quatro anos, eram 282.

A Câmara Municipal de Vitória, contudo, foi no sentido contrário: elegeu candidatos de 13 partidos diferentes para as 15 vagas na Câmara Municipal. Apenas o Cidadania, partido do atual prefeito Luciano Rezende, elegeu mais de um vereador –três no total.

Partidos mais estruturados como MDB, PSDB, PSD e PT saíram das eleições com bancadas mais robustas na maioria das capitais. Já as legendas menores registraram bons resultados de forma pontual, caso do Avante, que terá quatro vereadores em Manaus, e o PC do B, que terá quatro em São Luís.

Nas capitais, o Republicanos será o partido com mais vereadores e maior capilaridade: 53 eleitos e só não elegeu em Rio Branco. O PT aparece na sequência, com 51 vereadores, seguido do DEM, com 48.

Nas pequenas cidades, o movimento foi de concentração dos vereadores eleitos em menos partidos, uma tendência que já tinha sido verificada antes mesmo da eleição.

Conforme mostrado pela Folha, houve um movimento de migração na janela partidária dos vereadores em mandato rumo a partidos como PSD, PP, MDB e DEM.

O registro das candidaturas confirmou a tendência. Levantamento feito pelo cientista político Guilherme Russo, pesquisador do FGV Cepesp, apontou que, nos pequenos municípios, o número de partidos com candidatos a vereador caiu vertiginosamente.

Nos municípios com entre 5.000 e 10 mil eleitores, por exemplo, o número médio de candidatos se manteve estável. Por outro lado, o número médio de partidos que lançaram candidatos caiu de 11,7 para 5,6.

A queda é explicada pela maior dificuldade de um partido pequeno eleger um vereador em cidade pequena comparativamente com as cidades grandes, onde existem mais vagas e a proporção de votos para conseguir uma cadeira é menor.

“Políticos costumam ser muito pragmáticos. Eles fazem cálculos e vão para o partido no qual terão a melhor chance de se eleger”, afirma Russo.

Um exemplo é Buerarema, cidade de 18 mil habitantes do sul da Bahia. Em 2016, candidatos de 22 partidos disputaram a Câmara. Os 11 vereadores eleitos pertenciam a 10 partidos diferentes.

Na eleição deste ano, o cenário de fragmentação deu lugar a uma concentração em poucos partidos. Das 6 legendas que disputaram vagas na Câmara, 4 conseguiram eleger representantes.

A base aliada do prefeito reeleito Vinícius Ibrann (DEM) terá oito vereadores: seis do DEM e dois do PSDB. Já a bancada da oposição será formada por dois vereadores do PSD e um do Republicanos.

Mesmo com um quadro partidário muito menos fragmentado, Ibrann avalia que não haverá mudanças na relação com o Legislativo.

“Nas cidades pequenas, a questão da filosofia partidária é mais tênue do que nos grandes centros. É mais personificado, cada vereador tem sua própria linha de trabalho e o nosso diálogo é direto com eles.”

Na prática, os seis partidos que disputaram a eleição em Buerarema funcionaram como uma espécie de guarda-chuva que abrigou candidatos de diferentes perfis ou linhas ideológicas.

O PSD, por exemplo, abrigou candidatos esquerdistas, bolsonaristas e até um monarquista, unidos apenas pelo fato de ser oposição ao prefeito. Nas urnas, contudo, acabaram prevalecendo os candidatos de perfil menos ideológico.