Ministros do STF indicados por Dilma despertam críticas de advogados
'Esfinges' indicadas pela presidente da República, Rosa Weber e Luiz Fux foram categóricos ao condenar os cinco primeiros réus da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal
As esfinges falaram. Apostas feitas sobre o resultado do julgamento tinham
com atrativo duas dúvidas: os votos dos ministro Luiz Fux e Rosa Weber. Na
segunda-feira, 27, os únicos ministros nomeados pela presidente Dilma Rousseff
foram categóricos ao condenar os cinco primeiros réus da ação penal e deixaram
poucas dúvidas aos advogados e demais ministros.
O voto proferido por ela na segunda-feira a coloca na lista daqueles que podem condenar os principais réus, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. E uma frase específica de seu voto antecipa o que pensa do caso. "Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou.
As dúvidas sobre Luiz Fux acabaram logo no início de seu voto. Assim como a colega, ele falou sobre flexibilização das provas em casos de "megadelitos". Em casos como esse, argumentou o ministro, o juiz deve considerar a prova como uma inferição. "O juiz trabalha com a verdade suficiente", afirmou.
Os votos foram criticados por advogados. A partir de agora, afirmaram no intervalo da sessão de segunda, a Corte poderá julgar ações penais tendo as suspeitas como provas suficientes para condenação. A posição dos ministros nomeados por Dilma, dizem os defensores, abrem essa possibilidade.
A dúvida que resta agora no Supremo é como votará o decano da Corte, Celso de Mello.
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Rosa Weber, que foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho, já se mostrava
dura no julgamento de processos penais. O convite ao juiz federal Sérgio Moro
para auxiliá-la neste caso deu pistas de como votaria. Moro é especialista em
lavagem de dinheiro. Marcos
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Facebook O voto proferido por ela na segunda-feira a coloca na lista daqueles que podem condenar os principais réus, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. E uma frase específica de seu voto antecipa o que pensa do caso. "Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou.
As dúvidas sobre Luiz Fux acabaram logo no início de seu voto. Assim como a colega, ele falou sobre flexibilização das provas em casos de "megadelitos". Em casos como esse, argumentou o ministro, o juiz deve considerar a prova como uma inferição. "O juiz trabalha com a verdade suficiente", afirmou.
Os votos foram criticados por advogados. A partir de agora, afirmaram no intervalo da sessão de segunda, a Corte poderá julgar ações penais tendo as suspeitas como provas suficientes para condenação. A posição dos ministros nomeados por Dilma, dizem os defensores, abrem essa possibilidade.
A dúvida que resta agora no Supremo é como votará o decano da Corte, Celso de Mello.
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