Mursi amplia poderes e destitui procurador-geral

Presidente ordenou novo julgamento de autoridades do regime Mubarak

Mohamed Mursi fala pela primeira vez depois de ser eleito no Egito

O presidente do Egito, Mohamed Mursi, tomou medidas que ampliam seus poderes, destituiu o procurador-geral do país e ordenou que autoridades do antigo regime de Hosni Mubarak sejam julgadas novamente pela morte de manifestantes durante a revolta do ano passado.

"O presidente pode tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução", afirmou o seu porta-voz, Yaser Ali, que leu o que chamou de 'declaração constitucional' na televisão.

Uma das decisões acaba com os questionamentos a decretos e leis do presidente: “As declarações constitucionais, decisões e leis emitidas pelo presidente são definitivas e não podem ser apeladas", disse o porta-voz.

O presidente também destituiu o procurador-geral do país, Abdel Maguid Mahmoud, que deveria ter deixado o cargo há um mês. A demissão do procurador é uma tentativa de acalmar os protestos pedindo um novo julgamento de oficiais acusados de estar envolvidos nos confrontos contra manifestantes durante a revolta do ano passado. A medida, no entanto, é criticada por magistrados que a consideram uma interferência do Executivo nos assuntos judiciais. Mahmoud será substituído por Talaat Ibrahim, que terá mandato de quatro anos.

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Constituição – A declaração afirma ainda que nenhuma corte tem prerrogativa de dissolver a assembleia que está elaborando uma nova constituição – os cem integrantes da constituinte ganharam mais dois meses de prazo. A imunidade vale também para a Câmara Alta do Parlamento.

Várias cortes analisam atualmente pedidos de dissolução dos dois organismos. Em junho, pouco depois de Mursi assumir o poder, o Tribunal Constitucional egípcio anulou a Câmara Baixa do Parlamento, dominada por islamitas. À época, a Corte disse que o Parlamento era "inconstitucional e sua composição inteiramente ilegal", pois os congressistas teriam violado a lei ao concorrerem representando partidos políticos e não de forma independente.

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Julgamento – Mursi também ordenou novas investigações sobre os ataques contra manifestantes que foram às ruas em protesto contra o então regime de Hosni Mubarak. Até mesmo pessoas que já foram absolvidas devem ser julgadas novamente. O decreto afirma que aqueles que ocupavam posição ‘política ou executiva’ no antigo regime podem ser afetados.

A ordem parece ter como objetivo reabrir o processo contra Mubarak, que foi condenado à prisão perpétua em junho por não ter impedido a morte de manifestantes durante a revolta contra seu regime, mas muitos egípcios criticam o fato de ele não ter sido condenado por ordenar a ação contra o protesto. Vários chefes da polícia egípcia foram absolvidos, e Mubarak e os filhos do ditador também se livraram das acusações de corrupção.

Protestos e trégua – As medidas de Mursi são anunciadas depois de quatro dias de protestos no Cairo contra as políticas do atual governo, e contra a Irmandade Muçulmana, grupo fundamentalista ao qual Mursi é ligado.

O anúncio ocorre também um dia depois de Mursi receber elogios do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pela mediação do conflito entre Israel e o Hamas – as duas partes concordaram com uma trégua. A Irmandade Muçulmana deu origem ao Hamas, que domina a Faixa de Gaza.